O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nesta madrugada, a Corte começou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.
No voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos.
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Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Na sequência, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
Quem são os acusados
João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa no Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palacio do Planalto. Os advogados dela alegaram que "não há nenhuma evidência" de que acusada tenha participado da depredação. Conforme a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios depois do início da depredação e entrou no palácio para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e pontuou que não há provas no processo para justificar a condenação.
Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não integrou a depredação.
A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (Oeste), preso no Palácio do Planalto, comentou que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação "ordeira e pacífica" e não aderiu aos atos de depredação. E que o acusado não portou qualquer tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.
Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.
