A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, agendou para o dia 26 de setembro o julgamento do quarto réu envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Moacir José dos Santos, de 52 anos, viajou de Cascavel para a capital federal e foi preso em flagrante no Palácio do Planalto no dia do ataque aos prédios dos Três Poderes.
O julgamento será realizado no formato virtual do plenário do STF, onde os juízes darão suas sentenças ao longo de uma semana. A decisão de realizar o julgamento no formato virtual foi tomada após um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e aceita pela presidente Rosa Weber.
Santos é acusado de participar dos atos criminosos e até mesmo de ter filmado a destruição do Palácio do Planalto, de acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). O réu disse durante as investigações que foi a Brasília de ônibus e que não pagou pela passagem. A sustentação da Defesa deve ser enviada para o sistema do Supremo Tribunal Federal até o dia 25 de Setembro.
Leia mais:
Debate em Londrina termina com confusão entre Barbosa Neto e Diego Garcia
Após pesquisa eleitoral, candidatos veem disputa aberta pela Prefeitura de Londrina
Itaipu obtém liminar contra deputado que espalhava fake news
Vereadores de Tamarana arquivam denúncia contra prefeita
OUTROS RÉUS
O Plenário do STF já havia julgado na quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os três réus foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal), respectivamente, no âmbito das Ações Penais (APs) 1060, 1502 e 1183, todas julgadas procedentes pela Corte. Para Aécio Lúcio e Matheus Lima foi imposta a pena de 17 anos de prisão, e para Thiago Mathar a sanção foi de 14 anos. Os três foram condenados também ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo.
Eles ainda terão que pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser quitado de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.
