O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que ele seja preso. A sessão tem início marcado para a tarde de hoje.
Em janeiro, a 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do triplex de Guarujá (SP). O tribunal é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância. No julgamento, desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda-feira (26).
A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça, ou seja, quando o processo transitar em julgado.
Leia mais:
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Confira a lista dos 37 indiciados pela PF no inquérito do golpe de Estado
Moraes mantém delação de Mauro Cid após ouvi-lo por omissões sobre tentativa de golpe
Indiciado pela PF, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.
Acompanhe ao vivo: