Supostas irregularidades
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou nesta terça-feira, 20, um site que permite visualizar em gráficos e tabelas como o governo federal gasta os recursos previstos no Orçamento da União. O Orçamento ao seu Alcance usa informações oficiais e permite fazer pesquisas por área e órgão, a partir de 2010.
A página traz os valores atualizados por mês dos gastos já autorizados pelo governo, de quanto foi pago e de quanto foi executado por ministérios, Câmara, Senado e demais órgãos federais. Além de facilitar a visualização e ajudar na compreensão desse tipo de informação, o objetivo do Inesc com o projeto é chamar atenção para o acompanhamento dos gastos. "Todos os órgão públicos brasileiros gastam menos dinheiro do que foi planejado para eles, com diversos graus de ineficiência", diz o Inesc, ONG dedicada a aprimorar mecanismos de participação da sociedade civil em políticas públicas.
Em 2013, por exemplo, dos R$ 1,59 trilhão autorizados, R$ 821 bilhões foram pagos e R$ 773 bilhões não foram executados, o equivalente a 48,5% do total. Até agora, do valor total autorizado, os chamados "encargos especiais" receberam a maior fatia (37,88%). Neles estão gastos com dívidas e para educação básica. Na sequência, com 27,33%, vêm a previdência social, seguida da saúde (5,84%) e educação (5,15%). As informações disponíveis no site são do Siga Brasil, sistema de informações do Senado sobre o orçamento público.
Dentro de cada órgão, é possível visualizar por mês o quanto já foi autorizado e está acumulado, e como o dinheiro foi gasto (pessoal, investimento e encargos). O site mostra ainda a divisão dos valores dentro dos órgãos, por unidades orçamentárias. A partir das informações do Ministério da Educação, por exemplo, é possível ver quanto foi destinado a fundações e a cada universidade federal. Todos os dados estão disponíveis para download em formato aberto e legível por máquina, o que permite desenvolvedores criar aplicativos para internet ou mesmo outras formas de visualização dessas informações.