CORRIDA ELEITORAL
O Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde) considera inconstitucional o novo plano de saúde elaborado pelo governo do Estado para o funcionalismo público e pretende contestar o projeto. Mari Elaine Rodella, presidente do sindicato, disse que o plano é ilegal porque destina os recursos públicos apenas para um setor, no caso o funcionalismo estadual. O secretário da Administração e Previdência, Ricardo Smijtink, admitiu que a redação do projeto pode ser questionada.
Segundo ele, os sindicalistas tomaram como base a Constituição Federal, entendendo que os recursos devem ser encaminhados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange toda a população e não apenas os servidores do Estado. Smijtink argumentou que o entendimento do Palácio Iguaçu é diferente. "O governo não pode conceder reajuste e oferecer um atendimento de saúde de qualidade ao mesmo tempo. Optamos por direcionar para a saúde, que é uma forma indireta de reajuste", argumentou.
Elaine não concorda. Na sua opinião a prioridade do funcionalismo é conseguir reajuste de salário. Os servidores acumulam perda de 50% desde 1995, quando começou a primeira gestão do governador Jaime Lerner (PFL). "O servidor não tem dinheiro para comprar esse plano. E o SindSaúde prefere não discutir esse assunto agora, para não desviar a atenção do que realmente interessa, que é a reposição", declarou. "Apresentar esse plano foi a forma encontrada pelo governo para ficarmos quietos sobre os salários", reclamou.
A mensagem que cria o novo plano precisa passar pelo crivo da Assembléia Legislativa para valer. O projeto foi enviado aos deputados em fevereiro e ainda não passou pelas comissões permanentes, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ). Hoje à tarde, dez entidades - entre elas o SindSaúde e a APP -Sindicato (Sindicato dos Professores) - estarão reunidas com o relator do plano, deputado Fernando Ribas Carli (PPB), e o presidente da Comissão de Saúde, Luiz Accorsi (PTB), ambos da base de sustentação ao governo.
A expectativa do Palácio Iguaçu é que a mensagem seja votada em agosto, para que o plano possa estar funcionando no final do ano.
No último dia 10, os professores da rede pública estadual de ensino protestaram em frente ao prédio do Instituto Paraná Previdência (IPE), em Curitiba. Na ocasião, os professores debateram o assunto durante quase quatro horas e apresentaram uma proposta para a continuidade dos serviços de saúde. Eles pediram que o Estado utilize os descontos feitos nos salários dos servidores para fortalecer o serviço de saúde. Os descontos, que já são de 10%, teriam a destinação de 8% para a previdência e 2% para a saúde. O governo entraria com uma contrapartida de 2% para a previdência.