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Imposto de importação

Senadores veem maioria para volta de 'taxa da blusinha', e governo busca acordo

Bruno Boghossian e Julia Chaib - Folhapress
05 jun 2024 às 15:41

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- Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Senadores que lideram as articulações para aprovar o projeto do Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) afirmam que há uma tendência para a retomada do item que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50.

Após um impasse provocado pela retirada desse dispositivo do texto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), parlamentares do centrão e da base aliada do governo acreditam haver maioria no plenário do Senado para aprovar a manutenção no texto da chamada "taxa das blusinhas".

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A Câmara aprovou o projeto na semana passada, incluindo na proposta a aplicação de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais. Atualmente, há isenção dessa tributação para encomendas enviadas de pessoa física para pessoa física.

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Sob cobrança de integrantes dos setores da indústria e do comércio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou a inclusão da taxação no projeto do Mover. O acordo foi levado ao presidente Lula (PT) e chancelado pelo Palácio do Planalto.

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Relator exclui taxação de compras internacionais de até US$ 50 de projeto no Senado
O relator do PL (projeto de lei) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras i


O governo esperava que o Senado mantivesse o texto aprovado na Câmara, o que garantiria a implantação do Mover e a taxação dos importados. O relator do projeto, porém, decidiu retirar o item do texto sobre as compras internacionais, sob o argumento de não haver relação com o assunto original da matéria.

A votação prevista para terça-feira (4) no Senado foi adiada para a tarde desta quarta (5). O governo pretende apresentar uma emenda para que seja mantida na proposta a taxa de 20%.

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A negociação passa também por um acordo para que Lula vete outros trechos incluídos no projeto do Mover -conhecidos no Congresso como "jabutis".

Segundo aliados de Lula, o presidente já havia sinalizado que vetaria o trecho que trata de uma política de conteúdo local para o setor de petróleo e outro que acrescentava impostos para carros movidos a álcool.

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Esse acordo seria necessário, segundo o governo, para acelerar a tramitação do texto. Se o Senado aprovar o projeto que já passou pela Câmara, ele é enviado diretamente para a sanção de Lula. Em caso de modificações, ele precisa voltar à Casa anterior.

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Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado


A decisão de Rodrigo Cunha de retirar a taxação dos importados do projeto do Mover reuniu críticas de integrantes da oposição, do governo e até mesmo de aliados.

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Até a semana passada, caberia a Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, relatar o texto. Jaques, porém, cedeu a relatoria a pedido do próprio Cunha. O acordo, dizem aliados do líder, era para que o senador mantivesse o texto como foi enviado pela Câmara.

Cunha justificou a retirada do trecho do projeto do Mover por não ter relação com o tema do programa. A votação da proposta foi adiada para esta quarta diante das desavenças.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a exclusão da "taxa das blusinhas" do projeto. Lira chegou a afirmar que, caso o Senado altere o texto que foi negociado e confirme a remoção desse dispositivo, o projeto do Mover terá "sérios riscos de cair junto".

"Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", disse.

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Lira afirmou ainda que não pode responder pela ação de parlamentares do Senado, mas disse ter ouvido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que senadores estavam discutindo o que poderia ser feito a respeito da modificação.

O presidente da Câmara disse que, com as modificações, o novo texto "ficou bastante confuso".

Líderes partidários no Senado se reuniram na noite de terça, após o adiamento da votação, mas ainda manifestavam dificuldades para construir um acordo que reduzisse o desgaste com a retomada da taxação.

Sob reserva, senadores falavam em tentar construir um consenso, o que permitiria que a aprovação do texto fosse por votação simbólica.

A avaliação é que a taxação das compras internacionais é um tema muito impopular -hoje esses produtos não pagam imposto de importação, motivo pelo qual lojas virtuais como Shopee e Shein conseguem vendê-los a preços baixos. Por isso, votar pelo fim dessa isenção terá um custo político, sobretudo em ano eleitoral.

O argumento contra a isenção, por outro lado, é que atualmente os produtos importados têm vantagem sobre os nacionais, que são taxados.

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