Câmara de Londrina
A Polícia Civil prendeu na quarta-feira (2) o secretário de Agricultura do município de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do Paraná, em flagrante. Ademir Severino Alves é acusado de peculato, no desvio de dinheiro público de um programa de assistência a famílias produtoras de aves. Ele vendia ovos de galinhas cujo dinheiro deveria ser do poder público, mas, segundo a acusação, ficava com o secretário.
O secretário foi detido em flagrante em ação conjunta realizada pelas polícias Civil e Militar. No momento da prisão, segundo o delegado do município, Adriano Chohfi, ele teria realizado uma venda de ovos e ficado com o dinheiro da transação. A investigação foi realizada pelo Ministério Público (MP) do Paraná. Nesta quinta-feira (3), a Promotoria de Justiça do MP em Laranjeiras do Sul ainda realizava algumas oitivas para dar continuidade às investigações.
Esquema - Na cidade, a prefeitura mantém o Programa Avicultura Familiar, no qual o poder público realiza um convênio com uma empresa que fornece os pintinhos e treinamento de produção para os produtores rurais. Os avicultores, em contrapartida, compravam ração fornecida pela prefeitura como abatimento pela participação no programa. Antes de as galinhas darem ovos, a prefeitura se comprometeu a fornecer a ração e não cobrar por ela.
Depois do início das produções, entretanto, segundo o promotor de Justiça do MP em Laranjeiras do Sul, Danillo Pinho Nogueira, até o início de abril o dinheiro das transações para pagamento à prefeitura não havia chegado aos cofres do município. "O programa começou em julho de 2013. O pagamento da ração era feito em dinheiro ou in natura - com os ovos. Mas o dinheiro não era repassado ao município".
O promotor ainda apura a quantidade de dinheiro que teria sido desviado. Eram cerca de 35 produtores de aves que participavam do programa da prefeitura e, um a um, os avicultores são ouvidos pela promotoria. Nogueira ainda não pode confirmar, mas acredita que o esquema não envolveu apenas o secretário. "Ainda estamos apurando, mas acredito que mais pessoas tenham participado disso".
Com a prisão em flagrante, não foi arbitrada fiança para o acusado, o que só poderá ser feito pelo juiz. Ele ficará preso à disposição da Justiça e, caso condenado, poderá pegar de dois a 12 anos de prisão. A prefeitura de Laranjeiras do Sul disse, em nota, que ainda desconhece o conteúdo da investigação. A nota ainda diz que a suposta conduta de peculato não condiz com a atual administração municipal. As assessorias de comunicação e jurídica da prefeitura se colocaram a disposição dos órgãos competentes pra prestar esclarecimentos e ajudar nas investigações. (atualizado às 16h52)