São Paulo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou seus colegas senadores de recorrerem ao Itamaraty para solicitar passaportes diplomáticos a terceiros. Ele se surpreendeu com a informação de que, na falta de norma, os parlamentares da Casa podem recorrer ao Ministério das Relações Exteriores pedindo passaportes especiais, cuja emissão é feita em nome da instituição Senado.
"O senador não pode e não deve pedir (passaporte)", afirmou. "Não é atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa".
A polêmica se deu por conta da iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de pedir passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.
A informação do Senado é que, como existe uma brecha na lei e não há impedimento formal, não há como impedir a iniciativa do parlamentar. Crivella disse que renovou os passaportes, solicitados anteriormente por ele mesmo.
Na Câmara dos Deputados, há uma norma especificando que os contatos com o Itamaraty devem ser intermediados pela segunda secretaria.
"Eu não estou nem sabendo disso", disse Sarney ao ser informado do procedimento autorizado na Casa. Ele lembrou que a lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. O direito é estendido aos cônjuges e filhos menores de idades. "Agora, outra pessoa não está (previsto) na atribuição do Senado".