São Paulo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rafael Iatauro, confessou-se "estarrecido" com o tamanho do rombo nos cofres públicos de Maringá. Auditoria financeira-contábil do TC apurou rombo de R$ 46,9 milhões, ou R$ 54,352 milhões em valores corrigidos entre 1997 e julho de 2000 na Prefeitura. O número corresponde à gestão do ex-prefeito Jairo Gianoto (PSDB, hoje sem partido) e foi divulgado ontem por Iatauro, que detalhou a forma como eram feitos os desvios. Segundo ele, a maior descoberta foi a disparidade entre o controle contábil e os extratos bancários.
O TC continua a auditoria nas contas de Maringá e já na segunda-feira (dia 29) começa a devassa, que inclui o período entre 1986 a 1996. Segundo o responsável pela auditoria, procurador Laerzio Chiesorin Júnior, já foi comprovado por autitoria privada o desvio de R$ 4,2 milhões em 1996 (gestão Said Ferreira).
"Tenho 34 anos de Tribunal e nunca vi nada igual. Fiquei estarrecido", disse Iatauro. O total desviado dos cofres públicos corresponde a 11,48% da receita orçamentária do município e 31,48% da arrecadação com tributos no mesmo período. Para se ter uma idéia, somente durante 1998, o desvio diário - incluindo sábados, domingos e feriados - era de R$ 44,9 mil. "Isso é coisa de experts. Foi muito bem feito", comentou.
Iatauro disse que o saldo de disponibilidade era sempre maior que o extrato bancário. "A emissão de cheques nominais era feita à própria prefeitura e não em nome do credor. O secretário da Fazenda (Luis Antônio Paolicchi) em conjunto com o diretor da Contabilidade ou o chefe da Divisão de Finanças endossava os cheques, que viravam ao portador", explicou. De acordo com ele, os valores eram supostamente depositados nas contas de fornecedores reais ou fictícios para o pagmento de bens e serviços injustificados.
A Copel - sem ter conhecimento do fato - foi utilizada para desviar cerca de R$ 16 milhões. "Para isso, era feito o encontro de contas entre a receita da taxa de iluminação e as despesas de consumo. A prefeitura deveria contabilizar a receita pelo valor total arrecadado pela Copel e registrar a despesa realizada com o consumo de energia. Entretanto, a receita era lançada pelo líquido, a favor da prefeitura e a despesa pelo seu total, resultando em duplicidade de lançamentos."
A equipe formada por cinco técnicos, liderada pelo procurador Laerzio Chiesorin Júnior, passou dois meses e meio debruçada sobre pilhas de cheques da prefeitura e encontrou transferências intragovernamentais para entidades de administração indireta. As entidades (Urbanização de Maringá S/A, Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação e Fundação de Desenvolvimento Social de Maringá), entretanto, não confirmaram o ingresso dos recursos e os extratos bancários não comprovaram os créditos.
Também ocorreram despesas sem comprovação documental junto ao Banestado, Famepar e folha de pagamento do município. Houve ainda um débito irregular de desapropriação em sentença judicial de cerca de R$ 605 mil.
Segundo Chiesorin, parte do dinheiro foi para a conta bancária de Paolicchi e Gianoto, através de um "laranja". "Não temos como saber para onde foi todo o dinheiro. Isso cabe ao Ministério Público investigar", disse Iatauro. De acordo com ele, os responsáveis podem ter seus direitos políticos cassados, os bens indisponíveis, serem obrigados a ressarcir os cofres públicos ou até serem presos.
A auditoria vai para plenário para julgamento, provalmente na próxima quinta-feira. Após o julgamento vai para o Ministério Público para dar suporte às investigações. O relator é o conselheiro Nestor Baptista.
Iatauro sugeriu ao prefeito José Cláudio Prereira Neto (PT) que não realize a auditoria financeira e se concentre em auditar documentos.