Insanidade
O governo estadual é o responsável por 88% das obras paralisadas no Paraná, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas. São 928 construções que não foram finalizadas pelo Estado, das 1.055 relacionadas pelos técnicos do TC nos últimos 20 anos em 346 dos 399 municípios paranaenses.
As escolas foram as maiores prejudicadas: 288 não estão prontas. O Palácio Iguaçu contestou os números, confirmando apenas uma relação de 384 obras, sendo 80% delas inacabadas por falta de contrapartida das prefeituras.
A avaliação não calculou o prejuízo financeiro causado pelas paralisações. "Isso vai ser feito na segunda fase do levantamento que vai até o final do ano", disse o presidente do tribunal, conselheiro Rafael Iatauro.
A equipe técnica do TC, formada por auditores e engenheiros, verificou que 51 obras têm "indícios graves de irregularidades". "Vamos verificar cada caso para saber se existem providências judiciais a serem tomadas", disse Iatauro.
O trabalho será feito por amostragem e seguirá critérios como o volume de recursos públicos gastos e a abragência social da obra. Nem Estado nem os municípios, segundo Iatauro, têm o controle da quantidade de obras paralisadas.
Curitiba é a cidade com o maior número de empreendimentos que não chegaram ao fim. A capital reúne 41 construções - 37 financiadas pelo governo estadual. O município de Maria Helena (32 km a nordeste de Umuarama) aparece na segunda posição com 10 obras. Maringá vem em terceiro com nove e Paranavaí em quarto com oito projetos sem conclusão.
Na relação do desperdício, aparecem casos curiosos como o da ponte sobre o Rio Marfim, no interior de Maria Helena. A obra foi construída a uma distância de 50 metros do rio e com uma altura de 7 metros acima do nível do solo. Ela está parada desde 1989 e foi financiada com recursos municipais. Em Paranavaí, a construção do edifício hospitalar da Santa Casa de Misericórdia foi interrompida em julho do ano passado. Apenas 40% do prédio foram concluídos, mas ainda não pode ser usado para atender os 126 municípios.
As obras inacabadas mais antigas começaram em 1981, segundo o relatório. São dois casos conhecidos: o do Fórum de Justiça de Curitiba, e o da colônia penal de Iretama, na região de Londrina, que já serviu de abrigo para agrotóxicos que contamiram a área. Segundo o TC, a intoxicação pode comprometer uma eventual conclusão do complexo penal.
Iatauro propôs medidas para evitar novas situações como essas. Entre elas, está a criação de um cadastro informatizado interligado entre o TC , Estado e prefeituras para monitorar os projetos em andamento.