A cada quatro anos, as eleições renovam o quadro do Executivo e Legislativo das cidades. Neste ano, mais de 150 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios de todo o país.
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Saiba qual a importância e as funções dos cargos em disputa.
Quais são as atribuições do prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, ou seja, sua função é fazer a gestão do município a fim de garantir o bem-estar da população. Por exemplo, garantir a zeladoria da cidade, os serviços de saúde e educação municipal.
Entre suas atribuições estão controlar os gastos do orçamento, planejar e concretizar obras, arrecadar impostos e taxas para custear projetos e programas e organizar os serviços públicos, entre outros.
O mandato do prefeito é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a uma reeleição. Assim como presidentes e governadores, prefeitos são escolhidos por votação majoritária, ou seja, o mais votado vence.
Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição pode ir para segundo turno quando uma candidatura não alcança mais da metade dos votos válidos.
Quais são as atribuições do vereador?
O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade, ou seja, uma de suas funções é elaborar projetos de lei, que depois serão votados pelo conjunto da Câmara Municipal. Eles têm atribuições de fiscalização, assessoramento e julgamento.
Os ocupantes do cargo têm o dever de acompanhar a administração municipal, observando o orçamento e a boa gestão e aplicação dos recursos públicos.
O assessoramento, por sua vez, se dá pelo apoio ao Executivo com a discussão de políticas públicas que serão implementadas no município.
Já a função julgadora diz respeito à apreciação das contas públicas e à apuração de eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos próprios membros da Câmara Municipal.
Os vereadores também têm mandatos de quatro anos, mas, diferentemente dos prefeitos, não têm limite para a reeleição.
A eleição para o cargo é proporcional, ou seja, depende não só do número de votos do candidato, mas também da votação no partido.
O número de vereadores que ocuparão a Câmara depende do tamanho da população do município.
