Câmara
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, reuniu-se, nesta terça-feira, com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
Mantega entregou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentáras para 2004. Nele, o governo estima um Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,5% para 2004, que pode chegar a 4,5% em 2006.
Para a taxa real de juros implícita sobre a dívida líquida do governo, a LDO trabalha com a média de 8,38% em 2004, podendo cair para 6,62% em 2006.
A LDO prevê que a média da taxa nominal de juros implícita sobre a dívida líquida do governo fique em 14.88% em 2004, podendo chegar a 10,88% em 2006.
Quanto ao câmbio, US$ 1 poderá valer, no final de 2004, R$ 3,56, se confirmadas as estimativas do governo que fazem parte do projeto da LDO. Ainda sobre o câmbio, US$ 1, em 2006, poderá corresponder a
R$ 3,84.
Na nota técnica distribuída à imprensa, o ministro afirma que o objetivo final da gestão fiscal do governo é garantir a estabilidade de preços e criar condições para o desenvolvimento sustentável da economia através da redução gradual da relação dívida pública-PIB, do alongamento da maturidade média dos títulos públicos e da criação de condições para a redução das taxas de juros.
Neste sentido, o ministro considera que a revisão da meta de superávit primário para 2003 de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB mostrou-se adequada para os objetivos da gestão fiscal do governo.