Supostas irregularidades
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assinou às 16h15 desta sexta-feira (17) os diplomas que serão entregues à presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer. O Diploma Presidencial atesta a votação vitoriosa nas urnas da nova presidente da República e seu vice e lhes confere um mandato de quatro anos.
Foram confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil três diplomas da presidente eleita e três do novo vice-presidente. Um será entregue a eles, outro irá para o arquivo do TSE e o terceiro será enviado à Presidência da República, também para arquivo.
O diploma foi feito pela Casa da Moeda porque tem um padrão de papel que é específico desse documento e exclusivo dela. Ele também segue padrões definidos de cor, tinta e caligrafia. Não houve custo para o TSE.
O diploma
Abaixo do brasão da República, o seguinte texto integra o diploma presidencial:
"Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando Dilma Vana Rousseff foi eleita presidente da República do Brasil.
Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que a habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2011, nos termos da Constituição."
Brasília, 17 de dezembro de 2010,
189º da Independência e 122º da República
Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente