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O PFL está negociando novas mudanças no texto da reforma tributária e pode até abandonar a tática da obstrução para atrasar a votação da proposta. O partido quer mudar o dispositivo que trata da concessão de incentivos fiscais pelos governos estaduais as empresas. A idéia é estabelecer alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diferenciadas para produtos que já tenham recebido incentivos.
Isso evitaria perdas para os Estados que concederam benefícios enquanto durar o período de transição entre a atual cobrança na origem para a tributação no destino. A alteração impediria que a transição prejudicasse a Bahia, que concedeu incentivos para a Ford se instalar no Estado.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), um dos vice-líderes do partido na Casa, disse que houve negociações durante todo o final de semana e que há chance de acordo com o governo.
"O PFL continua aberto ao diálogo, retorna hoje à Câmara com espírito de paz e com o desejo de avançar nos entendimentos com o governo. Eu acredito que esse termo pode ser alcançado. O partido está disposto a ceder desde que o governo também o faça", afirmou ACM Neto.
Segundo ele a regra de transição especial não beneficiaria apenas à Bahia. "Apresentamos uma sugestão que não vai contemplar apenas a Bahia. Ela vai contemplar diversos Estados que concederam benefícios fiscais. O nosso desejo apenas é preservar esses benefícios que foram concedidos", declarou o pefelista.
Defesa - Enquanto ACM Neto já fala em consenso, o líder do partido, José Carlos Aleluia (BA), prefere manter a tática de não abrir a guarda. Ele até admite parar de obstruir, mas apoiar, jamais.
"Esse é um projeto ruim, que gera desemprego, que aumenta a carga tributária e o PFL vai continuar em obstrução e entende que a Nação precisa conhecer esse projeto. Eu nunca descarto a hipótese de negociação, mas jamais votarei nesse projeto. Nós poderíamos até mudar a estratégia de obstrução, mas jamais negociaremos um apoio a esse projeto", disse Aleluia.
Pelo menos em relação ao PSDB o governo pode ficar tranquilo. O líder do partido, Jutahy Magalhães Júnior (BA) afirmou que a bancada vai manter o acordo com a base governista e não dificultará a aprovação da reforma tributária. "Nós não criaremos nenhuma dificuldade. Nós vamos cumprir o nosso compromisso", disse o tucano.
Infornmações da Folha Online