Por unanimidade
O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (2) com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular.
O partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado (1º), e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade". "A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição", justifica o partido.
O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de "fraude" em relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de "representante de Lula". "Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos", defende o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa."
São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula - e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad "reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura" de Lula ao dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim".
A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.