Punhal Verde e Amarelo
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (3), o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional está enfrentando resistências no Senado. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) promete defender o voto aberto no Legislativo - "em todos os sentidos" - no parecer que irá apresentar, na próxima quarta-feira (11), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele reconhece, no entanto, dificuldade de conseguir convergência entre os senadores, por exemplo, para tornar aberta a votação de vetos presidenciais e de indicação de autoridades.
"Pretendo conversar com os líderes e colocar a importância disso [voto aberto irrestrito]. Mas, se não for possível, temos que construir um relatório pelo menos naquilo que é consenso. E há consenso de que nós podemos avançar para o voto aberto na cassação de mandato de deputados e senadores", adiantou Souza, nesta quinta-feira (5), em entrevista à Rádio Senado.
Uma saída para o impasse, sinalizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o desmembramento da proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2013) que acaba com a votação secreta no Poder Legislativo (Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Sérgio Souza vê, na sugestão de Renan, uma preocupação em dar uma resposta rápida ao clamor da sociedade pelo voto aberto na cassação de mandato de parlamentares.
"O que não podemos é chegar, daqui a 30 dias, e não ter uma definição", observou Souza.
O relator da PEC 43/2013 lembrou ainda que esta proposta levou 12 anos para ser aprovada pela Câmara. Naquela Casa, tramitou como PEC 349/2001. Ele receia que, na falta de acordo para a derrubada geral do voto secreto no Congresso, haja dificuldade para reunir o quorum qualificado (49 votos) para sua aprovação após dois turnos de discussão no Senado.