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Após descoberta da OAB

Paraná devolve R$ 4 milhões sacados irregularmente de contas da Caixa

Redação Bonde
12 mar 2014 às 17:17

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O Governo do Paraná começou a devolver para a Caixa Econômica Federal os valores sacados irregularmente de contas de depósitos judiciais não tributários. Cerca de 170 contas foram ressarcidas até o último dia 7, de acordo com a instituição. Foram devolvidos R$ 3,93 milhões. As informações são do G1 Paraná.

As contas de depósitos judiciais não tributários recebem valores repassados em juízo durante a tramitação de processos que não envolvem tributos. Por lei, estes depósitos não podem ser acessados pela administração pública.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) descobriu, no entanto, que o Governo do Paraná estava tendo acesso às contas. O governador Beto Richa admitiu o erro, mas negou "má fé".

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Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a devolução dos valores é feita gradativamente conforme decisões judiciais.

Não se sabe exatamente quanto o governo estadual teria sido sacado irregularmente das contas. A estimativa da OAB é de aproximadamente R$ 150 milhões. (com informações do G1 Paraná)


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