Nesta segunda-feira (3)
O orçamento da Prefeitura de Londrina projetado para o ano que vem é de R$ 1.779.568.000,00, crescimento de apenas de 2% em relação ao exercício atual. Os números estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentado em audiência pública ontem pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, na sede do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Dos R$ 882 milhões em recursos livres previstos na arrecadação para 2017, "apenas R$ 9,9 milhões estarão disponíveis para investimentos", conforme o secretário Daniel Pelisson.
Segundo Pelisson, o volume "praticamente igual ao deste ano" se deve, especialmente, às dificuldades econômicas do País, à inflação de 11%, bem acima dos 6% previstos na LOA apresentada à Câmara de Vereadores no ano passado, e às chuvas registradas no mês de janeiro, provocando danos em vários estruturas públicas, consumindo cerca de R$ 20 milhões dos cofres da administração. "Foi um ano atípico", disse Pelisson. Para ele, o Executivo tem feito uma boa gestão dos recursos, "tanto que nós fechamos estes três anos em equilíbrio".
Em recente reportagem sobre as finanças, a FOLHA mostrou que nestes últimos exercícios a prefeitura foi beneficiada por situações circunstanciais, como Programa de Regularização Fiscal (Profis), aumento no repasse de IPVA por parte do governo do Estado e reservas não transferidas de precatórios. Pelisson negou falta de ações governamentais para aumentar a arrecadação. "Conseguimos fazer a arrecadação crescer, mas as despesas também cresceram muito, como as novas contratações de servidores que precisamos fazer."
Para o secretário, os municípios são penalizados pela falta de recursos, combinada com a imposição de obrigações pela União. "Veja que dos R$ 380 milhões que vamos colocar na educação de Londrina, o governo federal vai mandar R$ 27 milhões, isso é irrisório."
Agora o projeto de lei da LOA deve ser enviado para a Câmara até o 31 de agosto, onde os vereadores poderão apresentar emendas.