Evento híbrido
As investigações da Operação Parceria não contaram diretamente com a participação de entidades representativas do município. Porém, o que depender da OAB-Londrina, o trabalho recém-iniciado pela ''Comissão do Terceiro Setor'' da entidade, vai dar subsídios para que os que trabalham de forma correta, não sejam prejudicados por desvios de recursos públicos.
Segundo o coordenador desta comissão, Bruno Valverde, o trabalho do grupo é principalmente fiscalizar as Organizações da Sociedade Civil do Interesse Público (Oscips), Organizações Não Governametais (ONGs) e Organizações Sociais (OSs) com relação aos contratos celebrados com o poder público. ''Existem 17 cidades que a OAB atende. Para isso, estamos catalogando todas as entidades do terceiro setor, separando as que prestaram contas e as que estão irregulares'', destacou.
O advogado explica que uma Oscip nada mais é que uma ONG com qualificação especial do Ministério da Justiça (MJ). ''É um título reconhecido pelo MJ, cujo objetivo não é lucro, mas otimizar a gestão e administração pública. A Oscip tem legitimidade para celebrar esses termos de parceria.''
O mais comum, de acordo com ele, são as prefeituras contratarem essas organizações por meio de concurso de projetos. ''Este nome é dado à modalidade de licitação para contratar uma Oscip. A vencedora vai fazer a contratação do pessoal para prestar serviços ao ente público.'' Diferentemente das ONGs que trabalham de forma autônoma e não possuem vínculo oficial.