Política

Novos cargos do TC podem acomodar aliados do governador

04 nov 2000 às 11:13

A reforma do secretariado pode ter reflexos no Tribunal de Contas. Além de uma tentativa de indicação do secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, para a vaga do conselheiro João Féder, está em curso na Assembléia uma estratégia para regulamentar a lei que criou no final do ano passado sete cargos de controladores do TC.

Os cargos serviriam para acomodar interesses políticos e também os secretários e assessores especiais que serão descartados, caso o governador tenha mesmo a intenção de promover uma reengenharia profunda em seu governo. O salário médio de um controlador é de R$ 6 mil ao mês.


O cargo se assemelha ao de auditor do TC, mas com uma diferença fundamental. O seu preenchimento não é mediante concurso público, como manda a Constituição Federal no caso dos auditores, mas de acordo com a conveniências políticas.


A criação dos cargos foi articulada, na época, pelo líder do governo, deputado Valdir Rossoni (PTB), num acordo de bastidor com os deputados de oposição Orlando Pessuti (PMDB) e Caíto Quintana (PMDB). A oposição também estava de olho nos novos cargos políticos.


Em tese, o preenchimento obedece às mesmas regras para o preenchimento dos cargos de conselheiros. Caberia à Assembléia a indicação de cinco dos sete controladores. Ao governo o restante: um, de livre escolha do governador; e outro mediante um acordo entre auditores e procuradores do Ministério Público junto TC.

Porém, assim como nas indicações de conselheiros, o governo tem a seu favor a influência que detém sobre os parlamentares. O que, na prática, garantiria a acomodação de pelo menos sete pessoas da confiança de Lerner. "Ser amigo do governador é pré-requisito", diz um deputado envolvido no processo em tom de ironia.


Continue lendo