Duas visões de mundo que simbolizam a polarização política no País vão duelar nos próximos anos na arena democrática.
De um lado, o novo governo federal e as organizações que combatem a cultura de violência. Do outro, o poderoso lobby pró-armamentista, que reúne as forças de segurança, os congressistas, a indústria de armas, o comércio especializado, caçadores e praticantes de tiro esportivo.
No cerne deste confronto, ideias essenciais e antagônicas: a proliferação de armas entre a população civil alimenta a violência ou o direito individual à defesa e ao uso de arma de fogo é algo sagrado para o exercício da cidadania plena e para o sistema democrático.
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Após quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, entusiasta da segunda ideia e incentivador do uso de armas pelos civis e autor de decretos que facilitaram o acesso a elas, 2023 chegou com novos ares em Brasília.
Reforçando o simbolismo do tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro dia de mandato, baixou o decreto 11.366, que ”suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares; restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido; suspende a concessão de novos registros de clubes e escolas de tiro; e suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores”.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, que também assina o decreto, sinalizou ainda que a escalada contra a atual legislação deve prosseguir ao longo do ano.
”Haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, avisou aos jornalistas logo após o anúncio.
Um dos pontos que mais acirrou os ânimos da nova oposição foi o trecho do decreto que institui um grupo de trabalho para apresentar uma nova regulamentação à lei número 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
A sensação predominante no lobby armamentista é que novas restrições poderão ser sugeridas após a conclusão do trabalho, contrariando a vontade expressa na única consulta popular feita sobre o tema, o Referendo de 2005.
Na ocasião, quase 64% dos eleitores se opuseram à proibição da venda de armas de fogo e munição no País, um dos pontos mais controversos do Estatuto do Desarmamento. No Sul do País, a negativa à proibição alcançou quase 80% e no Paraná, mais de 73%.