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Dois anos e meio após ser preso e ter o mandato cassado acusado de ser chefe do esquema criminoso batizado de mensalão do DEM, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deu o primeiro depoimento nesta terça-feira à Justiça. Ele negou as acusações, disse que foi vítima de vingança de inimigos e, dando socos na mesa, ameaçou ir à forra: "Já que destruíram minha vida mesmo, não tenho pressa. Só digo uma coisa: ainda não apareceu nem metade da missa."
Arruda está indiciado na ação penal 707, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, podendo pegar mais de 20 anos de prisão caso seja condenado. Ele foi ouvido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por delegação do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da ação. A quadrilha, segundo as investigações da Polícia Federal, teria desviado mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos em seis anos.
O delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que também depôs nesta terça-feira, reafirmou a denúncia de que Arruda comandava a organização criminosa. Ele disse que pagava as contas do ex-governador com "dinheiro sujo", inclusive viagens internacionais. "Deixava dinheiro escondido, dólares, em um banheiro para ele", afirmou. Explicou que Arruda frequentava a casa dele e que teria deixado dinheiro de contratos de informática até com a sogra dele.
Exaltado, Arruda negou as acusações e disse que todos os diálogos apresentados por Durval e periciados pela PF foram editados e manipulados. "Acabaram com a minha vida pública porque eu não cedi às chantagens desses bandidos", garantiu. Mas entrou em contradição e admitiu que, após eleito, recebeu os empresários financiadores de sua campanha, que teriam lhe cobrado a fatura. "Financiamento privado de campanha é fonte de crise permanente", observou ele, citando como exemplo o mensalão petista do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos maiores esquemas de corrupção da política brasileira, o mensalão do DEM foi desmantelado em novembro de 2009 pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema consistia no desvio de recursos públicos em contratos "viciados", cobrança de propina de empresários que tinham negócios com o governo e rateio de caixa dois entre autoridades e políticos da base aliada. Entre 2000 e 2009, teriam sido desviados mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Além de Arruda, figuram na lista de 37 denunciados pelo Ministério Público o vice-governador Paulo Octávio Pereira, dez deputados e ex-parlamentares, secretários de Estado e autoridades. Em 20 de setembro, no último despacho sobre o caso, o ministro relator transformou o inquérito criminal 650 na ação penal 707, tornando os acusados formalmente em réus. Eles responderão pelos crimes de corrupção - ativa e passiva -, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O dinheiro era desviado por meio de contratos, a maioria na área de informática, com dispensa de licitação. Outro mecanismo consistia no reconhecimento de dívidas relativas a serviços não realizados ou superfaturados. "Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática e, claro, em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo", explicou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando entregou a denúncia, em junho.
A ação corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, tem direito a foro especial. Se ele renunciar ao cargo, o caso desce para a Justiça Federal de primeira instância, uma vez que nenhum dos demais réus tem prerrogativa de foro especial. A denúncia demorou mais de dois anos a ser entregue porque o MP, segundo Gurgel, teve de refazer quase todo o inquérito da PF, que deixou de fora vários envolvidos no esquema, entre os quais os deputados que aprecem em fitas de vídeo embolsando propinas.
Por ocasião da abertura do inquérito, em novembro de 2009, a procuradora da República Raquel Dodge anexou 30 vídeos que revelam em detalhes como funcionava a máquina de arrecadação e distribuição de propina. O primeiro mostra Arruda recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, operador do esquema, que depois se tornou delator e terá benefícios penais por isso.
Há fitas com acusados colocando dinheiro na cueca, nos bolsos, em pastas e bolsas. O ex-presidente da Câmara Distrital Leonardo Prudente aparece enfiando maços de dinheiro nas meias. O ex-corregedor da Casa deputado Júnior Brunelli, que é pastor evangélico, aparece em outro vídeo recebendo dinheiro e fazendo a oração da propina junto com Durval e Prudente. A deputada Eurides Brito foi cassada depois do vídeo em que põe dinheiro na bolsa.