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Situação financeira equilibrada

Municípios da região de Londrina têm contas equilibradas, diz presidente da Amepar

Douglas Kuspiosz - Especial para a Folha
10 jan 2024 às 09:10

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- Arquivo/Folha
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Os municípios que compõem a Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), apesar das dificuldades enfrentadas em 2023, devem iniciar este ano com uma situação financeira equilibrada. A avaliação é do presidente da entidade e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC).


Em nível nacional, a FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) estima que os municípios brasileiros podem ter chegado a um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em 2023. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

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“Utilizando dados declarados em relatórios oficiais (compilados pela STN) do 5º bimestre de 2023 e replicando (em 2023) o comportamento dos indicadores fiscais do 5º para o 6º bimestre de 2022, chega-se a um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em 2023", diz a Frente, que destaca a complexidade de se fazer previsões de indicadores fiscais. 

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Na região de Londrina, Onofre afirma que, apesar de 2023 ter sido um ano difícil, não vê que os municípios da Amepar se encontrem no vermelho. 

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“Existe uma dificuldade, isso sim. Mas não estão estourados, inadministráveis, isso não existe”, pontuando que, apesar de o governo federal ter “segurado” verbas ao longo do ano, houve uma compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).


A CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que o último repasse do FPM de 2023 teve aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022, e que o primeiro repasse de 2024, que será pago nesta quarta-feira (10), teve elevação de 13,52% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Levando em conta a inflação, o crescimento é de 9,69%.

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No estudo técnico divulgado em janeiro, a CNM lembra que 2024 será o primeiro ano com a aplicação do redutor financeiro para municípios do interior, “ferramenta criada pela LC 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022”. 


MUDANÇA DE CENÁRIO


Onofre aponta que o cenário na metade de 2023 era “bem pior” do que agora. No Paraná, houve melhora no repasse do transporte escolar e o governo do Estado destinou recursos no fim do ano para a área da saúde, o que também beneficiou as contas municipais.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


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Municípios da região têm contas equilibradas, diz presidente da Amepar
Apesar do cenário de dificuldades, prefeituras não estão no vermelho
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