Os procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato denunciaram ontem à Justiça o ex-ministro José Dirceu e outras 16 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em razão de envolvimento com desvio de dinheiro público. Em entrevista coletiva realizada em Curitiba, os representantes do Ministério Público Federal (MPF) defenderam que o político seja condenado a mais de 30 anos de prisão.
Segundo as investigações, o esquema "liderado" por Dirceu movimentou cerca de R$ 60 milhões em corrupção (mesmo valor é pedido em ressarcimento aos cofres públicos). Ao todo, o MPF calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.
"A nossa expectativa é que uma pessoa que pratica crimes tão graves tenha, sim, uma pena superior a 30 anos. Mas isso depende do modo como funciona o nosso sistema e não podemos prever se isso vai ou não acontecer", destacou o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol.
A denúncia apresentada se concentra principalmente em integrantes do que os investigadores denominaram de núcleo político. Conforme os procuradores, entre as pessoas que desviaram recursos para uso próprio estão Dirceu e seus familiares; além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que recebia e encaminhava os valores para o partido.
O montante de R$ 60 milhões de propina foi pago pela empreiteira Engevix, ao conseguir fechar contratos em seis obras da Petrobras, uma delas na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba). O repasse dos valores era justificado por meio de contratos fictícios fechados com a Jamp Engenharia e Associados, de propriedade do operador Milton Pascowitch (que fechou uma delação). A Jamp emitia notas fiscais frias para comprovar os serviços que, na realidade, não ocorreram. A JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, também mantinha diversos contratos com a Jamp.
Em depoimento em sua delação, Pascowitch confirmou que sua empresa, na verdade, era de fachada. Do valor total de propina apontado na denúncia, as suspeitas são de que somente o ex-ministro tenha recebido ao menos R$ 11,8 milhões; e que Vaccari cerca de R$ 14 milhões. O restante seria "distribuído" entre os agentes públicos, empresários e operadores.
"Se olharmos para o significado desta denúncia, o que ela me mostra? Nós temos a pessoa que foi a número dois do nosso País envolvida num esquema de corrupção. Isso mostra que temos um problema que corrói a nossa democracia, temos um problema que consiste num governo que não é para o povo, mas para fins particulares", ressaltou Deltan.
Além de Dirceu e Vaccari Neto, também foram denunciados o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque; o ex-gerente de Serviços da estatal petrolífera Pedro José Barusco Filho; o irmão do político e sócio na JD Consultoria Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; a filha do ex-ministro, Camila Ramos Silva; o presidente da empreiteira Engevix, Cristiano Kok; os executivos da Engevix, Gerson de Melo Almada e José Antunes Sobrinho; o executivo e delator Julio Gerin de Almeida Camargo; o operador do esquema Milton Pascowitch; o também operador José Adolfo Pascowitch; o lobista ligado ao PT Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura; o ex-assessor de Dirceu Roberto Marques; além de Olavo Hourneaux de Moura Filho; Daniela Leopoldo e Silva Facchini (arquiteta que reformou a casa de Dirceu) e Julio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria.
A denúncia não quer dizer que todos os envolvidos sejam culpados. Cabe à Justiça analisar se acata ou não o pedido dos procuradores. Caso a solicitação seja acolhida, Dirceu, Vaccari e todos os outros citados pelo MPF se tornam réus na Justiça Federal do Paraná.
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local