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A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades nas contratações para o mutirão da saúde, realizado em abril de 2009, quando era prefeito de Londrina José Roque Neto, atualmente vereador.
De acordo com o promotor Renato de Lima Castro, o objeto de investigação é um contrato assinado em abril de 2009, no valor de R$ 953 mil, entre a prefeitura e o hospital Otocentro, para realizar 600 procedimentos na área de otorrinolaringologia.
A contratação, no entanto, ocorreu sem licitação. Argumentando que o caso era de inexigibilidade, pois o hospital seria o único que realizaria os procedimentos, a Secretária de Saúde fez a contratação.
Porém, outras clínicas também ofereceriam a maior parte dos serviços contratados. "Neste caso, constamos indícios de ilegalidades, porque constamos no mercado que o serviço é oferecido por outras clínicas", disse Castro à Rádio Paiquerê AM. "Ocorreu, portanto, a impossibilidade de realização de concorrência e é preciso licitar justamente porque o preço fica mais barato".
O promotor acrescentou que outra possível irregularidade foi a ausência de especificação dos procedimentos médicos, o que impossibilita saber se houve superfaturamento.
Segundo Renato de Castro, o gestor do hospital informou que a individualização dos procedimentos não foi feita porque a prefeitura não tinha o diagnóstico de todos os pacientes que seriam atendidos. "Por enquanto, apuramos indícios de irregularidades", declarou Castro.
O então secretário de Saúde, Aparecido José de Andrade, e o ex-prefeito e vereador José Roque Neto devem ser ouvidos pelo Ministério Público.
Padre Roque disse hoje ao Bonde que não vai comentar a investigação porque ainda não tem conhecimento dela.