Segundo turno em Londrina
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quer antecipar para 2006 o oferecimento de energia elétrica a 90% dos brasileiros.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como meta oferecer energia elétrica a todos os municípios do País até o ano de 2015 - o que a ministra quer é que 90% desta população esteja atendida ainda em 2006.
Ela propõe a criação de uma parceria para antecipar as metas de universalização de energia elétrica e esta parceria foi discutida na quinta-feira, em reunião da ministra com 17 secretários estaduais de energia.
"A Aneel definiu que, se houver recursos, as metas podem ser antecipadas", declarou Dilma. Para tanto, ela julga necessário o envolvimento uma das concessionárias, da comunidade, da União, dos estados e municípios.
Os recursos viriam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos próprios estados e das concessionárias. "A universalização também terá prioridade nos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que poderá ter até R$ 1 bilhão por ano", informou a ministra.
Outro parceiro importante na antecipação serão as cooperativas. Como grande parte das áreas não atendidas por eletricidade está no campo, cooperativas rurais são importantes por sua capilaridade no setor.
Dilma afirmou que os recursos são essenciais, pois a universalização não é lucrativa. Os domicílios que ela atenderá, cerca de 2,4 milhões, situam-se basicamente em regiões de baixa renda e pouca concentração populacional.
A ministra informou que sua pasta deverá ter o programa de universalização pronto em um mês.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia e secretário de infra-estrutura da Bahia, Eraldo Tinoco, considerou a proposta do Ministério de Minas e Energia muito coerente. O Fórum já marcou outra reunião com o ministério, para o dia 3 de julho, para apresentar os dados e discutir o programa.