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A mesa executiva da Assembléia Legislativa apresentou projeto de resolução criando uma nova versão da CPI da Telefonia. A original foi suspensa pelo desembargador Osiris Fontoura, do Tribunal de Justiça (TJ).
O projeto que cria a nova comissão parlamentar de inquérito deve ser votado nesta quarta-feira. A proposta é investigar cobrança indevida no sistema de telefonia fixa e móvel no Estado. O texto deixa de lado as apurações de grampos telefônicos no Palácio Iguaçu e está assinado pelo presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PTB), Valdir Rossoni (PTB), primeiro secretário, e Antônio Anibelli (PMDB), segundo secretário.
Brandão admitiu que, na prática, a CPI não vai se dedicar a investigar o Palácio Iguaçu. A proposta revela que a base de sustentação do governo está sendo recomposta.
A CPI cancelada pela Justiça estava investigando denúncias de escutas ilegais no Palácio Iguaçu e em comitês eleitorais. O foco das investigações causou desconforto na cúpula do Executivo, que nega a existência de esquema de grampos. O governador Jaime Lerner (PFL) classificou de "circo" a CPI, presidida pelo deputado Tony Garcia (PPB) - ex-aliado de Lerner.
O texto do projeto prevê que serão alvos de apuração a cobrança em excesso e irregularidades nos pulsos telefônicos, cobrança em duplicidade ou antecipada nas faturas, locação ilegal de aparelhos telefônicos, segurança no sistema de telefonia, garantia de sigilo telefônico e em especial a empresa Telepar Brasil Telecom e escutas telefônicas não autorizadas no banco HSBC.
O Regimento Interno da Casa prevê que apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente, a não ser que outra, ou outras, sejam criadas a partir de projeto de resolução. Além da CPI da Telefonia, outras quatro propostas pela bancada da situação devem começar a funcionar nas próximas semanas.
O deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembléia e membro da comissão, disse que a CPI da mesa executiva deveria ser mais ampla. "Não é uma idéia sensata investigar só o HSBC e a Telepar", reclamou.
Leia mais em reportagem de Maria Duarte, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quarta-feira