Não foi autorizado
Uma manobra política está sendo germinada na Câmara Municipal de Curitiba e pode culminar na aprovação, pelos vereadores, de um projeto de lei que institui pensão mensal de R$ 2 mil para ex-vereadores. O assunto está sendo tratado nos bastidores para que não vire polêmica diante da opinião pública. A Folha apurou ontem que um grupo incluiu a matéria na pauta de amanhã, aproveitando a proximidade do recesso dos vereadores. Pelo Regimento Interno, as sessões vão até o dia 15 de dezembro, com a apreciação da proposta orçamentária do ano seguinte.
Teriam direito ao benefício, que será pago pelos cofres públicos municipais, os ex-vereadores com seis mandatos ou mais. Os mandatos não precisam ser consecutivos e o detalhe é que os ex-vereadores passam a receber a pensão vitalícia sem nunca precisar contribuir. Caso o projeto passe pelo crivo dos vereadores de Curitiba, José Gorski (PTB), o mais antigo da Casa, será o primeiro beneficiário. Ele não se reelegeu na última eleição e conclui agora em fevereiro o seu sexto mandato.
A proposta que institui a pensão para ex-vereador é simples, se resume a dois artigos. Um deles instituindo as regras básicas da pensão e denominando-a de cargo em comissão CC-3. E o outro dando ciência que a pensão passa para os dependentes em caso de morte do beneficiário original. O assunto da pensão esquentou o clima ontem entre os vereadores, que preferem não falar abertamente do espinhoso tema. José Gorski está pedindo a adesão de cada um dos parlamentares para que a proposta passe com folga. Para virar lei, o projeto depende não só da aprovação dos vereadores mas da sanção do prefeito Cassio Taniguchi (PFL).