Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Arquitetura hostil

Lula regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e culpa Estado por situação de moradores de rua

Marianna Holanda - Folhapress
11 dez 2023 às 18:13
- Ansa
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (11), um plano para população em situação de rua, com a promessa de investimentos de quase R$ 1 bilhão, e falou de "culpa" do Estado pela situação.


Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade

O Plano Ruas Visíveis foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e do padre Júlio Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. O evento também marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados na véspera.

Leia mais:

Imagem de destaque
Vai para comissão especial

Presidente da CCJ diz que não descansará enquanto anistia para 8/1 não for aprovada

Imagem de destaque
Saiba mais

'Deselegante', 'covarde', 'caminho errado': 6 momentos em que Bolsonaro foi alvo da direita na eleição

Imagem de destaque
Todas

Gilmar anula condenações de Dirceu na Lava Jato, e petista fica elegível para 2026

Imagem de destaque
Justificativa

Como pagar multa eleitoral? O que fazer para regularizar seu título


"Se essas pessoas [em situação de rua] existem, [alguém] tem culpa e a culpa não pode ser outra senão do Estado", disse Lula, em seu discurso.

Publicidade


Ele relacionou ainda a conquista de direitos ao processo eleitoral, que ocorrerá no ano que vem. "Vocês sabem que tem gente capaz de anular [o que foi feito], tem gente que acha que isso aqui é uma afronta, não devia estar cuidando de pobre", afirmou.


"Ou a gente se dá conta da importância do processo democrático de uma cidade, de um país, ou a gente sempre vai estar colocando os nossos inimigos para fazer as coisas que a gente pensa que vai fazer, mas que eles nunca vão fazer, e todo mundo aqui já tem experiência. Então, vai ter eleições no ano que vem, é importante a gente saber se as pessoas que são candidatas estão preocupadas com vocês, estão preocupadas com o que estão morando em situação de risco, na beira de córrego, de encosta", completou.

Publicidade


Lula assinou nesta manhã o decreto que regulamenta a lei que leva o nome do religioso e tem como objetivo coibir a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua, como divisórias em bancos. Esse tipo de estrutura é chamado de arquitetura hostil.


O religioso fez uma fala exaltando o chefe do Executivo e foi muito aplaudido pela plateia, que alternava aplausos a protestos contrários a comunidades terapêuticas.

Publicidade


"E o povo da rua estando nesse Palácio não vai ter nenhum arranhão no patrimônio público porque nós vamos conservar aquilo que é nosso e é do povo da rua também", disse o padre.


Além dele, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também foi ovacionado pelo público no Planalto, recebido aos gritos de "Xandão". Ele foi relator de ação na corte a respeito de arquitetura hostil, que levou depois ao projeto de lei.

Publicidade


A proposta foi aprovada no Congresso no ano passado e vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, em dezembro passado, os parlamentares derrubaram a decisão do mandatário, mantendo a lei, que agora é regulamentada.


O projeto de lei surgiu após inúmeras denúncias feitas por Júlio Lancellotti em 2021, no auge da pandemia da Covid-19.

Publicidade


O Plano Ruas Visíveis do governo federal, lançado pelo ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), envolve 11 ministérios e tem sete eixos: assistência social e segurança alimentar (com investimentos de R$ 575,7 milhões); saúde (R$ 304,1 milhões); violência institucional (R$ 56 milhões); cidadania, educação e cultura (R$ 41,1 milhões); habitação (R$ 3,7 milhões); trabalho e renda (R$ 1,2 milhão); e produção e gestão de dados (R$ 155,9 mil).


"Esse plano não é para que as pessoas continuem, mas que elas deixem a situação de rua. Enquanto não deixarem, vamos tratar com dignidade e vão ser protegidos pelo estado brasileiro", disse o ministro Silvio Almeida.

Publicidade


Dentre as medidas anunciadas, uma das principais é o lançamento do programa piloto Moradia Cidadã, com orçamento de R$ 3 milhões. Ela garante, além da moradia em si, um local que esteja coberto por rede de assistência social e atendimento de equipe multidisciplinar.


O projeto é inspirado em outros internacionais e ocorrerá em três cidades, ainda não anunciadas. Apesar de já estar contabilizado no plano desta segunda, a portaria que lançará o programa ainda não foi publicada e, por isso, seus detalhes são desconhecidos.


Há ainda a previsão de repasses para estados e municípios, a formação de 5.000 profissionais que atuam no cuidado à essa população, além de a criação de um canal de denúncias do Disque 100. O ministro também criou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos.


Imagem
Cada vez mais mulheres de classes altas preferem ter filhos sozinhas
Agora, porém, com os graduais avanços da igualdade de gênero no mercado de trabalho e o desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida, algumas mulheres optam por fugir do script clássico.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo