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A partir do próximo ano, o salário mínimo terá uma política constante de reajuste até 2023, resultado de um acordo entre o governo e as centrais sindicais. Com isso, trabalhadores e governo não precisarão negociar todo ano o aumento do salário mínimo. A política prevê que a correção do salário será feita com base na variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, por exemplo, o reajuste de 2008 será calculado pela inflação acumulada em 11 meses mais a taxa de crescimento real do PIB de 2006.
Além disso, serão realizadas revisões do acordo a cada quatro anos por causa dos planos plurianuais do governo. A primeira ocorrerá em 2011. Outra mudança é a antecipação do pagamento do reajuste em um mês a cada ano. Em 2010, o aumento passará a vigorar a partir de janeiro.
Ao assinar o protocolo de intenção de valorização do salário mínimo, realizada nesta quarta-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo estabelece um novo tipo de relacionamento. "Na hora em que a gente cria esse padrão de relacionamento, não importa quem venha governar o Brasil. Se esse padrão novo estiver consolidado e houver uma seriedade entre o governo federal, o Congresso Nacional e os sindicalistas, continuaremos estabelecendo um padrão de tamanha civilidade que as pessoas terão que acatar um acordo feito como esse quase que como uma lei", destacou Lula.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, considerou a alteração uma das mais importantes e disse que a política de reajuste constante provará que o aumento do salário mínimo e crescimento da economia podem caminhar juntos.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o acordo valoriza a relação entre governo e sindicalistas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 87,1 milhões que estavam no mercado de trabalho em 2005, 26,5 milhões recebiam até um salário mínimo, o equivalente a 30,5% do total. Além disso, 16,4 milhões de beneficiários da Previdência Social recebem um salário mínimo. (ABr)