Londrina corta orçamento de secretarias em até 80%

Um decreto de Executivo publicado no Jornal Oficial do Município de número 1.521, desta quarta-feira (30), determina o contingenciamento de 20% das despesas de 14 secretarias municipais. O orçamento destes órgãos era de R$ 45,386 milhões e o corte previsto é de R$ 8,890 milhões.

"É uma medida normal de gestão financeira dos recursos públicos. Estamos cortando apenas despesas de custeio. A arrecadação foi boa, mas precisamos gastar de forma inteligente", disse o secretário de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, em entrevista à Rádio Paiquerê AM. "Vinte por cento não é um índice elevado. Se pudesse, eu cortaria mais ainda".

O corte que mais chama a atenção é o da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que chega a 80%: o orçamento da pasta era de R$ 2,961 milhões e o corte será de R 2,396 mil. O secretário não comentou o motivo de redução tão acentuada do orçamento.

Ainda segundo Santos, o corte de 20% do orçamento nada tem a ver com a antecipação do 13º salário do funcionalismo, que será pago nesta quinta-feira (31). "Uma coisa não tem nada a ver com a outra".

Os órgãos atingidos pelo contingenciamento conforme o decreto 299/2011 são as secretarias do Idoso, do Ambiente, da Cultura, Assistência Social, da Mulher, de Planejamento, de Agricultura, de Obras, de Gestão Pública, de Governo e de Fazenda, além da Controladoria, da Corregedoria e Chefia de Gabinete.

Explicações

Comissão de Finanças quer explicações sobre cortes

A Comissão de Finanças e a Corregedoria da Câmara Municipal vão solicitar informações ao município sobre os cortes no orçamento. "A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que os cortes devem ser feitos apenas quando a arrecadação não atingir as metas, mas a prefeitura teve superávit nos dois primeiros meses do ano", disse ao Bonde o vereador Joel Garcia (PTN), presidente da Comissão de Finanças. "Por isso, vamos solicitar explicações oficiais do município".

O presidente da Comissão de Economia e Agricultura da Câmara, Roberto Fortini (PTC) disse que não tinha conhecimento do decreto e por isso não poderia comentar sobre o corte de 80% na pasta da Agricultura.

(Com informações da Rádio Paiquerê AM)