Supostas irregularidades
A busca por uma administração pública mais transparente e eficiente em Londrina terá um passo muito importante no dia 11 de maio com a realização da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social.
Aberto a toda a sociedade, o encontro será responsável por definir as diretrizes da Política Municipal de Transparência e Controle Social, que deverá ser seguida pelo Município para o biênio 2013-2015. Também será feita a escolha dos membros que irão compor a primeira gestão do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, a ser implantado ainda no primeiro semestre de 2013.
A Conferência é resultado da mobilização da sociedade londrinense nos últimos anos e visa melhorar os instrumentos de prevenção e combate à corrupção; promoção da transparência na administração pública; criação de metas e indicadores que conduzam ao uso mais eficiente dos recursos públicos; e de engajamento e capacitação da sociedade para o exercício do controle e monitoramento da gestão pública.
"Trata-se de um evento que tem os olhos voltados para a construção da cidade que queremos para todos nós. É um passo importante nesse processo de aprender com os erros do passado e criar ferramentas preventivas para evitar que voltem a ocorrer no futuro", avalia o presidente da Comissão Organizadora da Conferência, Fábio Cavazotti (vice-presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina e representante da Sociedade Civil na Comissão).
Dados da Controladoria Geral da União (CGU) mostram que Londrina será uma das cinco primeiras cidades do país a contar com um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. "É uma conquista importante porque institucionaliza a demanda da sociedade por serviços públicos mais eficientes e por informações públicas mais confiáveis".
A convocação da Conferência está a cargo do Comitê Municipal de Transparência, coordenado pelo vice-prefeito, Gustavo Bellusci Cavalcante.
Nos dias 9 e 10 de maio, serão realizadas duas Pré-Conferências preparatórias à Conferência Municipal. A Conferência terá 3 eixos de discussão: Transparência e Eficiência na Gestão Pública; Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Exercício do Controle Social; e Prevenção e Combate à Corrupção.
Os interessados já podem fazer as inscrições pela internet, devendo indicar o segmento de origem – Sociedade Civil, Poder Público e Conselhos de Políticas Públicas. Para os representantes da Sociedade Civil, há vagas tanto para entidades quanto para pessoas físicas (sem filiação a ONGs, associações e sindicatos). Representantes de entidades, conselhos e poder público devem consultar o regulamento sobre os documentos que deverão apresentar.
Para participar da Conferência como delegado e se candidatar a uma vaga no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, os interessados terão que participar, obrigatoriamente, de pelo menos uma Pré-Conferência.
O regulamento completo da Conferência está disponível na página da prefeitura.
SERVIÇO
1ª Pré-Conferência (09/05)
Das 18h00 às 22h00, na OAB Subseção Londrina (ao lado da Câmara Municipal).
2ª Pré-Conferência (10/05)
Das 18h00 às 22h00, na Super Creche (perto do Terminal Central)
Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (11/05)
Das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na Faculdade Sul Americana (R. Martinho Lutero 277, próximo ao Shopping Catuaí, Linha de Ônibus 213