Vandalismo e depredação
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), defendeu nesta quarta-feira, 16, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se afaste do cargo como um "gesto de grandeza". O pedido foi feito logo após Bueno tomar conhecimento de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do peemedebista do cargo de deputado.
"O presidente Eduardo Cunha não tem condições de permanecer no cargo", afirmou. "Cabe a ele então pedir seu afastamento como um gesto de grandeza", acrescentou o líder do PPS. Bueno destacou que a decisão da PGR está de acordo com o discurso da sigla, que, desde outubro, vem pedindo à saída de Cunha.
Pedido
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo o afastamento de Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na Presidência da Casa. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte.
O pedido deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal, ainda sem data marcada. No pedido, Janot lista uma série de eventos que indicam suposta prática de "vários crimes de natureza grave" como uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.
"O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política", escreveu Janot na peça de 183 páginas.
De acordo com o procurador-geral, o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova pratica de crimes e o "regular andamento da instrução e aplicação da lei penal".
Repercussões
O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara, fez questão de ser o primeiro a comemorar a decisão da PGR de pedir o afastamento de Cunha. "Mais uma vez fica legitimado que o atual presidente não tinha condições morais e éticas para acolher um impeachment", disse Costa.
Para o parlamentar, Cunha não decidiu antes dar andamento ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff porque "optou" por tentar fazer chantagem com o governo. "Fica provado que impeachment é a vingança de um homem desqualificado", afirmou.
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu em plenário a reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que antecipou a decisão de Janot de pedir ao STF o afastamento de Cunha. Renan, que cedeu a palavra ao petista, não teceu qualquer comentário. Um aliado de Renan afirmou reservadamente que já sabia há pelo menos duas horas que Janot iria apresentar esse pedido.