Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Após o Censo

Lei atenua queda de Fundo Participação, mas prefeituras pedem recontagem populacional

Lucas Marcondes - Grupo Folha
11 jul 2023 às 08:45

Compartilhar notícia

- Arquivo Folha
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Os dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) seguem repercutindo entre os municípios da RML (Região Metropolitana de Londrina) – e, em alguns casos, os novos números têm sido motivo de incômodo entre gestores locais, já que, se o cenário não mudar daqui para frente, 3 das 25 prefeituras da RML terão sua fatia no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) gradualmente reduzida por conta do encolhimento populacional registrado pelo órgão federal.


Primeiro de Maio está entre as atingidas pelo problema. A cidade tinha 10.832 moradores no Censo de 2010, mas, nos dados atuais, caiu para 10.082. A diferença é de somente 750 pessoas, mas o impacto nos cofres públicos é milionário: com esse resultado, o coeficiente do FPM do município às margens da Represa Capivara cai de 0,8 para 0,6.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O reflexo, entretanto, não será sentido de imediato pelas prefeituras por conta da lei complementar 198/2023, que, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho, barra um corte brusco no repasse da União aos Executivos locais.

Leia mais:

Imagem de destaque

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Imagem de destaque
Indiciados por organização criminosa

Confira a lista dos 37 indiciados pela PF no inquérito do golpe de Estado

Imagem de destaque
Trama para impedir posse de Lula

Moraes mantém delação de Mauro Cid após ouvi-lo por omissões sobre tentativa de golpe

Imagem de destaque
Organização criminosa

Indiciado pela PF, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”


A norma fixa uma transição ao longo de 10 anos entre o índice anterior e a cota que seria estabelecida com base no novo Censo. Para 2023, os montantes não mudam, como já estabelece a decisão normativa 205, do TCU (Tribunal de Contas da União), do último dia 4.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


Imagem
Lei atenua queda de FPM, mas prefeituras pedem recontagem populacional
Entidades como a CNM reivindicam novo levantamento em 2025; três cidades da RML terão menos repasse do fundo federal na próxima década
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo