A Justiça Eleitoral ordenou, nesta quarta-feira (9), que o deputado federal londrinense Filipe Barros (PL) apague de suas redes sociais uma montagem que uniu uma reportagem do jornal Folha de Londrina com a foto em que o prefeito do município, Marcelo Belinati (PP), posa ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e do vice-prefeito João Mendonça.
Na foto de 2022, Lula, Gleisi e Mendonça aparecem usando bonés do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), grupo tradicionalmente ligado à esquerda brasileira. Já a reportagem, publicada nesta terça-feira (8), cita o apoio de Isabel Diniz (PT) a Maria Tereza no segundo turno das eleições municipais.
Tanto a reportagem quanto a foto são verdadeiras, no entanto a juíza Camila Tereza Gutzlaff Cardoso, da 42ª Zona Eleitoral, explicou na decisão que a postagem compartilhada por Barros no Instagram causou confusão por trocar a foto original da reportagem.
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"O representado [Filipe Barros] realizou montagem em notícia veiculada pela Folha de Londrina, trazendo imagem dissociada da original com intuito de vincular a imagem da candidata ao MST, que sabidamente tem rejeição perante o eleitor da cidade", explicou a magistrada no texto.
A juíza também ressaltou as últimas declarações da candidata de Marcelo Belinati à prefeitura, em que ela recusou publicamente o apoio da prefeiturável petista.
"Conforme noticiado amplamente na mídia no dia de ontem (8) pela candidata Maria Tereza, ela não aceitou o apoio da candidata derrotada do PT Isabel [...] Diante disso, constata-se que as alegações supracitadas ofende a imagem da candidata ao trazer informação desconexa da notícia com a imagem, em montagem realizada com potencial de causar confusão no eleitor, bem como causar prejuízo à candidatura de Maria Tereza", concluiu Gutzlaff.
A Justiça Eleitoral concedeu o prazo fixo de 24 horas para o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitando-se o limite até R$ 30 mil.
Caso clássico de fake news, diz advogado
Guilherme Gonçalves, advogado de Maria Tereza, disse, em entrevista à FOLHA, que a Justiça Eleitoral, por meio da decisão, reafirmou o seu comprometimento em combater a desinformação. Segundo ele, a montagem compartilhada por Filipe Barros é um caso clássico de fake news.
"É um comprometimento da Justiça Eleitoral [...] de combater a desinformação, que é diferente de evitar críticaS. Esse é um caso clássico de fake news. Você pega um contexto com a manchete verdadeira, mas colocando uma foto de uma situação completamente diferente e sem qualquer relação para incentivar uma animosidade inexistente, como se o prefeito Marcelo Belinati ou a candidata Maria Tereza tivessem algum tipo de comprometimento com o PT", destacou.
Ele também salientou que a agilidade da Justiça Eleitoral em combater a desinformação é de fundamental importância atualmente, levando em consideração a rapidez em que as notícias se espalham nas redes sociais.
"Mesmo com a celeridade e a rapidez, a Justiça Eleitoral, que é incomparavelmente mais rápida e eficiente que qualquer outro ramo do judiciário brasileiro, não dá conta de minorar o impacto do que é produzido, porque quando você joga na rede o impacto é imediato."
'Ávidos em censurar'
Colaborou Douglas Kuspiosz