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A Justiça Eleitoral de Londrina condenou um homem por propaganda eleitoral negativa antecipada contra o candidato a prefeito de Londrina Tiago Amaral (PSD). Na sentença, a juíza Camila Cardoso, da 42ª Zona Eleitoral, condenou o denunciado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e reconheceu a sua conduta como propaganda eleitoral negativa antecipada. Essa decisão confirma a liminar concedida pela mesma juíza no início deste mês.
O homem postou em redes sociais e aplicativos de mensagem um vídeo do senador Sergio Moro (União Brasil) manipulado digitalmente e com informações falsas sobre o candidato Tiago Amaral (PSD). A decisão ressalta que o intuito da divulgação foi disseminar conteúdo falso e prejudicial ao candidato, ferindo os princípios da veracidade e boa-fé.
“Denota-se restar configurado a existência de deep fake, vez que há clara manipulação do conteúdo sintético em formato de áudio e vídeo e criação de um novo vídeo/áudio onde o senador parece dizer coisas que nunca de fato disse, disseminando falsas informações e prejudicando, assim a lisura do processo eleitoral”, afirmou a juíza Camila Cardoso na decisão.
A sentença ainda reforça que as imagens apresentadas na petição inicial constituem prova hígida de propaganda eleitoral uma vez que é possível atestar a autenticidade, integridade e temporalidade das provas. Também há provas de que ele compartilhou o vídeo, propagando e potencializando a disseminação do conteúdo falso.
“Resta evidenciado que [...] divulgou o vídeo em grupo de rede social difundindo fatos manifestamente inverídicos, fora do período permitido, mesmo ciente do potencial ofensivo que poderia causar ao pleito eleitoral, maculando a imagem do pré-candidato”, escreveu a juíza na sentença.
“É com trabalho sério que eu respondo aos ataques e mentiras que inventam sobre mim. Continuo firme, numa campanha limpa, mostrando o melhor plano de governo, com as propostas que vão melhorar a vida dos londrinenses”, afirma o candidato da coligação “A Londrina que queremos” (PSD/PL/União Brasil/PRD/Avante/Agir).