Evento híbrido
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou hoje (30) sua candidatura para disputar a presidência da Câmara dos Deputados na eleição do dia 2 de fevereiro. Delgado, que já disputou o cargo em outras eleições, disse que se lançou como candidato avulso, uma vez que seu partido já declarou apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Oficialmente, Maia ainda não lançou sua candidatura.
Delgado disse que, se for eleito, vai trabalhar pela independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a Câmara precisa de alguém que possa resgatar "um pouco o abismo em relação à sociedade". Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu a assinatura dos outros três pré-candidatos - Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) -para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.
Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão, após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente". No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.
Rosso retoma candidatura
Após ter suspendido sua candidatura na última semana, Rogério Rosso anunciou hoje (30), em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, juntamente com os outros pré-candidatos, que estava reassumindo a campanha. Rosso disse que decidiu retomar a candidatura uma vez que o STF ainda não analisou se Maia poderá ser candidato e que não há previsão de que o tema entre na pauta do plenário na próxima quarta-feira, quando o tribunal retoma suas atividades.
"Na semana passada, disse que minha candidatura estaria suspensa aguardando uma manifestação do STF. Hoje, na atualização da pauta de decisões do STF para quarta-feira, nem a ação direta de inconstitucionalidade, nem o mandado de segurança do deputado André Figueiredo, nem outro processo relativo à presidência da Câmara foi inserido. Portanto, me sinto absolutamente à vontade para continuar a campanha e subscrever o mandado de segurança apresentado hoje ao Supremo", justificou Rosso.
Os quatro pré-candidatos reafirmaram que, ao entrar com o pedido no STF, defendem que haja segurança jurídica no processo para escolha do novo presidente da Câmara e que a eleição ocorra dentro do padrão constitucional. Os parlamentares aguardam uma audiência com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para tratar do caso. O pedido de audiência foi feito pelo pré-candidato André Figueiredo. Os deputados informaram que, caso a audiência seja marcada, os quatro comparecerão à reunião.