Câmara
A criação de cargos por parte da administração do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) foi criticada pelo vereador Jamil Janene (PP) durante o grande expediente da sessão desta terça-feira (2) da Câmara Municipal de Londrina. O pepista acusou o chefe do Executivo de enviar ao Legislativo um projeto de lei que prevê a criação de "seis cargos políticos". "Não podemos permitir que isso aconteça", destacou.
A vereadora Elza Correia (PMDB) repreendeu Janene e disse que o projeto não cria funções políticas, mas cargos para as recém-criadas Ouvidoria Geral da Prefeitura de Londrina e Coordenadoria de Direitos Humanos. "Na realidade, a proposta prevê a criação de apenas três postos. Os outros necessários já existem", corrigiu a parlamentar.
Segundo informações do Núcleo de Comunicação da prefeitura, os dois novos órgãos serão vinculados à chefia de gabinete de Kireeff, mas atenderão interesses de toda a sociedade. A assessoria garantiu, também, que os membros da ouvidoria e da coordenadoria não serão escolhidos pelo prefeito, mas mediante consulta pública. Ainda segundo o núcleo, a criação dos dois órgãos atende a reivindicações de movimentos ligados aos direitos humanos. As demandas foram discutidas pelos conselhos representativos em audiências públicas.
Composição
A Coordenadoria de Direitos Humanos vai contar com cinco membros, entre servidores da prefeitura e representantes da sociedade civil organizada, sendo um cargo de chefia que será ocupado pelo coordenador-geral de direitos humanos e quatro de assessores que trabalharão para a promoção dos direitos da juventude e das crianças e do adolescente, da pessoa com deficiência, dos direitos LGBT e da igualdade racial.
Já para a Ouvidoria-Geral do Município, será criado um cargo de chefia, denominado ouvidor-geral, que será responsável pela centralização do serviço no Município. Ele coordenará os trabalhos já realizados pelas secretarias de Saúde, de Educação, de Defesa Social e de Recursos Humanos, além das demandas referentes às demais secretariais.
Discussão
O vereador Roberto Fu também participou da discussão sobre a criação de novos cargos para a prefeitura. Ele elogiou o fato de o Executivo ter reestruturado a Procuradoria Jurídica e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), mas, em contrapartida, pediu para que o município contrate mais funcionários à Secretaria Municipal do Ambiente (Sema). "Ao lado da CMTU, é o órgão público com mais demandas na cidade", argumentou.
A vereadora Sandra Graça (Solidariedade) acredita que o Executivo vai resolver o problema da Sema após finalizar a contratação de novos servidores para as secretarias de Saúde e da Educação.