Supostas irregularidades
O Ministério Público Federal rastreou a entrada e a saída dos recursos do Instituto Lula e da LILS Palestras, ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e revelou que a entidade e a empresa pagaram, entre 2011 e 2014, R$ 1.763.206,59 a empresas dos filhos do petista. Lula é alvo da Operação Aletheia, o ápice da Lava Jato. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado - e falou por mais de três horas em uma unidade da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Em documento de 89 páginas, a investigação da força-tarefa da Lava Jato detalhou as finanças do Instituto Lula e da LILS Palestras. Para a Procuradoria, "há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
"Sociedades empresárias ligadas a pessoas próximas do ex-presidente da República e a pessoas que ocuparam cargos/funções de destaque no Poder Executivo federal na época em que Lula governava o País foram destinatárias de recursos recebidos pelo Instituto Luiz Inácio Lula da Silva", apontaram 11 procuradores que subscreveram o documento.
"Destaque-se que a entidade que mais recebeu recursos foi a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital LTDA. (R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014), empresa de que são sócios Fabio Luís Lula da Silva, filho de Lula, Fernando Bittar e Kalil Bittar. Outra empresa que recebeu recursos foi a FlexBR Tecnologia LTDA., que tem o mesmo endereço da G4, e cujos sócios são Marcos Claudio Lula da Silva, filho de Lula, Sandro Luís Lula da Silva, filho de Lula, e Marlene Araujo Lula da Silva, nora de Lula. A FlexBR também recebeu R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, entre 2013 e 2014", relata a força-tarefa.
O documento aponta ainda que Luís Claudio Lula da Silva, também filho do ex-presidente, recebeu entre 2011 e 2013, R$ 227.138,85 da LILS Palestras, Eventos e Publicações LTDS.
A FlexBR Tecnologia, informou a Procuradoria ao juiz federal Sérgio Moro, recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula em 2014. A empresa tem como atividade empresarial "consultoria em tecnologia da informação".
"Destaque-se o fato de que no período de 2009 a 2014 a empresa não registrou funcionário algum. Registre-se, também, que, no sistema do Ministério da Fazenda, consta como endereço da FLEXBR Rua Padre João Manoel, nº 450, andar 3, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. Trata-se do mesmo endereço da empresa G4", apontou o Ministério Público Federal.
A Procuradoria informou que a G4 Entretenimento, que recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014, tem como atividade empresarial "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação".
"De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", sustentam os procuradores.
Os procuradores afirmam que entre 2009 a 2014 a G4 teve "modesto quadro de empregados": em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados.
"Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041", destaca o documento.
A investigação apura "pagamentos vultosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras. Entre 2011 e 2014, os maiores doadores do Instituto Lula são os mesmos maiores contratantes de palestras junto à LILS: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.
"Entre 2011 e 2014, o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 34.940.522,15. Desse montante, R$ 20,74 milhões, ou seja, cerca de 60%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato", aponta a Procuradoria. "Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. recebeu R$ 21.080.216,67. Desse montante, R$ 9.920.898,56, ou seja, cerca de 47%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato."
No período, destaca a força-tarefa, juntos, o Instituto Lula e a LILS receberam mais de R$ 55 milhões, sendo mais de R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato.
"Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA distribuiu ao sócio Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de R$ 5.670.270,72 aconteceu em 2014, ano da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato)."