Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Entenda

Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

Agência Brasil
09 jul 2018 às 16:48

Compartilhar notícia

- Pedro Ladeira/Folhapress
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que nenhum desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), argumentou o órgão.

Em documento encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na noite de domingo (8), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, pede que ela assegure a competência exclusiva do tribunal superior para julgar habeas corpus de Lula.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Na visão da PGR, a ordem de prisão de Lula foi proferida por um dos colegiados do TRF4, a Oitava Turma, o que teria exaurido por completo a competência da segunda instância da Justiça Federal para julgar qualquer pedido de liberdade do ex-presidente.

Leia mais:

Imagem de destaque
Investigações em andamento

Barroso diz que país esteve perto do inimaginável, sobre plano de golpe e morte de Lula, Alckmin e Moraes

Imagem de destaque
Punhal Verde e Amarelo

General elaborou e imprimiu no Planalto plano para matar Moraes e Lula, diz PF

Imagem de destaque
Quatro foram presos

Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido na casa de Braga Netto, diz PF

Imagem de destaque
Pela segunda vez consecutiva

Câmara de Mandaguari é Selo Diamante de Transparência Pública


Humberto Jaques pede ainda que o STJ determine à PF (Polícia Federal) que não cumpra decisões relativas à prisão de Lula que sejam proferidas pelas primeiras e segunda instâncias, obedecendo apenas às determinações tribunais superiores.


Neste domingo (8), após ser acionado pelo MPF, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, desautorizou decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que havia determinado a soltura de Lula. Com isso, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em texto publicado no site da PGR, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que "são provas de uma atuação que respeita as instâncias judiciais e defende o pleno funcionamento das instituições que compõem o nosso sistema de Justiça".


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo