Investigação
A poucos instantes de o Plenário do Senado votar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011, uma nova proposta foi feita pelo governo na tentativa de ganhar adesão dos senadores do PSDB em favor da matéria.
Segundo o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), as negociações estão prosseguindo e envolvem, além do repasse integral dos recursos da CPMF para a saúde, a discussão sobre a Reforma Tributária.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em reunião com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e alguns senadores tucanos, conversou sobre a possibilidade de aprovar pelo menos a DRU, caso a CPMF seja rejeitada. Para isso, seria apresentado um destaque para votação em separado do artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prorrogação da DRU.
A DRU é um dispositivo que permite ao governo gastar livremente 20% de sua arrecadação da forma que melhor lhe convier. "Se os senadores aprovarem a CPMF, está tudo resolvido para o governo. Se não aprovarem, é preciso tentar salvar pelo menos um pedaço [a DRU]", disse Casagrande.
O líder do PSB lembrou que o governo não pode ficar sem os recursos da CPMF e da DRU. "Se a União perder a CPMF e ainda não tiver a DRU, as dificuldades do governo vão aumentar. E muito. Vai engessar demais o orçamento para o ano que vem", afirmou.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que não se opõe ao destaque da proposta. No entanto, afirmou que a votação da DRU em separado não altera a posição dos tucanos, contrários à proposta. "Acho que não tem problema. O governo acha que tem mais confiança na aprovação da DRU do que da CPMF. Mas isso não muda nada", disse o tucano.
Guerra, no entanto, é prudente ao avaliar a nova proposta feita pouco antes do início da sessão. "Há muitas dificuldades formais num processo desse tratado assim a poucos minutos da votação", comentou.
Apesar de o partido não ter fechado questão sobre as votações e as lideranças tucanas estarem afirmando que o PSDB está unido contra a CPMF e a DRU, Sérgio Guerra afirmou que não acredita em traição e evita falar em punição: "O nosso princípio é que os nossos companheiros não merecem a penalidade. Mas não podemos trabalhar com a hipótese que não consideramos".
ABr