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A receita financeira do Governo do Paraná deve chegar a R$ 10,72 bilhões em 2004 se somadas as transferências do governo federal e de outras fontes de financiamento.
A previsão foi feita, nesta sexta-feira, pelo governador Roberto Requião durante reunião com os secretários da área econômica para definir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Segundo a Secretaria do Planejamento, só a receita tributária pode ficar em R$ 7,74 bilhões.
Para chegar a esses resultados, o Governo do Estado trabalha com uma projeção de crescimento de 2,5% do PIB paranaense em 2003, de 3,5% em 2004 e de 4,5% no período 2005-2006.
Para a definição da LDO, a Secretaria da Planejamento ainda inclui projeções de inflação de 9,5% para 2003, de 4,5% para 2004 e de 4% para o período 2005-2006.
Conforme determinação do governador, a saúde deverá ter um tratamento especial no orçamento do ano que vem. A lei orçamentária estabelece que o setor ficará com 12% das receitas específicas de arrecadação.
Outras prioridades definidas pelo governo envolvem investimentos em programas de redução do analfabetismo, aumento da escolaridade, de geração de emprego e renda, de desoneração das micro e pequenas empresas, de aumento de investimentos na área de transporte intermodal, de prevenção e combate à violência e de criação de mecanismos que induzam a distribuição de renda e a inclusão social.
De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, além dessas metas, o governador Requião pediu aos secretários que fosse incluída no orçamento a aplicação de recursos para treinamento e especialização dos funcionários públicos.
Ainda na área de recursos humanos para o funcionalismo, o governador orientou os secretários para que a política estadual, em muitos pontos, deve seguir a proposta federal.
As principais linhas de ação e diretrizes prioritárias do Governo para 2004 deverão ser entregues para a Assembléia Legislativa até o próximo dia 15. A Lei Orçamentária deverá ser enviada para aos deputados estaduais até 30 de junho. A aprovação vai ocorrer até o dia 30 de setembro.