Política

Enviado alerta sobre comissionados na Assembleia

21 jul 2011 às 14:58

A presidência da Assembleia Legislativa enviou um ofício para todos os gabinetes alertando os parlamentares para o cuidado com contratação e indicação de comissão.

O documento faz uma advertência - todas as nomeações para os cargos em comissão são de a responsabilidade dos deputados e devem estar em conformidade com a legislação, em especial as normas que proíbem pessoas que mantém sociedade em empresas de assumirem esses cargos. O ofício vai além, determina que todo servidor, quando é nomeado, é obrigado a assinar uma declaração atestando não manter esse tipo de vínculo societário.

A direção do Legislativo lembra que, ao assinar a declaração, a pessoa está sujeita à responsabilização caso ela se revele não ser verdadeira (com sites Alep e Bem Paraná).


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