Nesta segunda-feira (3)
A bancada do Paraná na Câmara dos Deputados apresentou na semana passada as propostas de emendas ao orçamento da União para o ano de 2002. No total, foram solicitados R$ 787 milhões, divididos em 17 emendas coletivas. Além destes recursos, cada um dos 30 deputados paranaenses pode propor emendas individuais que somem, no máximo, R$ 2 milhões. O prazo para os parlamentares apresentarem as propostas à Comissão Mista de Orçamento terminou sexta-feira.
Quatro das emendas sugeridas representam 45% do total proposto. A bancada destinou R$ 150 milhões à construção de novos trechos rodoviários. Por atingir todas as regiões do Estado, a proposta agradou aos parlamentares, principalmente aqueles que pretendem concorrer à reeleição no ano que vem.
O Porto de Paranaguá também recebeu atenção especial da bancada. Em evidência após o vazamento de nafta na baía, o porto recebeu dos deputados uma emenda que prevê o investimento de R$ 80 milhões na sua reestruturação. Obras nas rodovias federais (R$ 70 mil) e hospitais filantrópicos (R$ 60 mil) completam as emendas.
A proposição de emendas ao Orçamento promete ser uma disputa ferrenha pelo pouco dinheiro que o governo federal pode dispor neste ano. Apesar da possibilidade da maioria das propostas ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, com eventuais mudanças nos valores, não são todos os recursos que são liberados no ano seguinte. A previsão dos parlamentares é que menos de R$ 5 bilhões sejam efetivamente cedidos para a realização das emendas.
Para o deputado Gustavo Fruet (PMDB), a apresentação das propostas não significa nada se não for acompanhada por um esforço para assegurar as verbas em 2002. "A maior batalha será no ano que vem, quando teremos que pressionar os ministérios a liberar as verbas para as obras. Nesse momento, será fundamental a presença do governo do Estado de forma agressiva para solicitar o empenho dos recursos."
Para Fruet, a presença do Executivo paranaense no Congresso tem deixado a desejar. "A luta por recursos deveria ter começado no início do ano, quando o Orçamento Geral da União estava sendo discutido. Infelizmente, a presença do governador Jaime Lerner foi muito fraca neste momento", criticou. A proposta orçamentária de 2002 destinou R$ 151,9 milhões para o Paraná. Minas Gerais, por exemplo, recebeu R$ 600,7 milhões; Pernambuco abocanhou R$ 399,8 milhões.