Assim como aconteceu em anos anteriores, o vereador Santão (PL) protocolou nesta terça-feira (5) emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 para esvaziar o Promic (Programa de Incentivo à Cultura). Agora, o intuito é remanejar R$ 4 milhões da Secretaria de Cultura para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) - o montante previsto para o Promic em 2025 é de R$ 5,3 milhões, praticamente o mesmo valor de 2024.
A FOLHA teve acesso à primeira versão das emendas propostas pelo vereador, que ainda serão consolidadas pelos técnicos da CML: a primeira retira R$ 2,5 milhões de “contribuições” do programa e repassa para a realização de obras e equipamentos de Atenção Básica e a segunda destina R$ 1,5 milhão da categoria “auxílio financeiro a pesquisadores” para aplicação em obras e instalações da Saúde.
Na justificativa, o vereador defende o remanejamento de recursos da Secretaria de Cultura para a Atenção Básica devido às “deficientes estruturas físicas dos ambientes públicos de Saúde” e a “falta de mão de obra no atendimento à população”.
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À FOLHA, Santão afirma que “quando o governo cobra dinheiro do munícipe para se investir em 'cultura', 100% desse dinheiro vai para a doutrinação, vai para mostrar aquilo que o governo quer que o povo veja”.
“Eu realmente sou muito crítico ao Promic, até porque foi criado pelo PT, na época do Nedson Micheleti. Enquanto nós temos nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] crianças e adultos sofrendo, muitas vezes tendo que ser atendidos no chão, muita gente pega dinheiro [do programa] para se investir em coisas supérfluas”, criticou o parlamentar. “Eu creio que salvar a vida de uma criança, ou de um londrinense adulto que esteja em uma situação de emergência, é muito mais importante do que você pegar o dinheiro público para se gastar com situações esdrúxulas.”
O prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas junto à Comissão de Finanças e Orçamento da CML termina nesta quinta-feira (7). Passado esse período, as comissões de Finanças e de Justiça deverão fazer concomitantemente a análise dos textos e emitir os pareceres. Na sequência, a LOA seguirá para votação em plenário.
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