G20
O prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD) confirmou na manhã desta quarta-feira (9) a demissão do secretário de Obras, Sandro Nóbrega. A decisão foi tomada de comum acordo em reunião antes de Nóbrega ter ido à Câmara dos Vereadores explicar a demora no envio de documentos à Corregedoria do Município para apurar irregularidades em alvarás de construções do Jardim Columbia.
"Foi uma decisão acertada. A demora não foi o procedimento ideal. Precisamos manter princípios que são inegociáveis. Nosso compromisso é com a transparência", explicou o prefeito.
Kireeff relatou que, na reunião entre os dois, ficou definido que o secretário iria esclarecer aos vereadores a denúncia. Ficou decidido também que Nóbrega entregaria o cargo após dar as explicações.
O secretário de Obras disse aos vereadores que a atitude era para manter sua "integridade moral intacta". Nóbrega afirmou que é favorável a apurações, inclusive sobre os motivos pelos quais a documentação não chegou à Corregedoria no tempo hábil.
O nome do novo secretário ainda não foi definido. Alexandre Kireeff deve indicar um interino ainda hoje.
Desgaste
A Secretaria de Obras vem sofrendo uma série de desgastes devido a problemas de emissão de alvarás e Habite-se para empreendimentos imobiliários, como os do Complexo Marco Zero, que quase foi alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo, e do prédio onde hoje está instalada a loja de departamentos Havan. O empreendimento foi levantado sem respeitar o recuo mínimo de cinco metros, mas o parecer contrário para o alvará definitivo devido à irregularidade só foi emitido pelo Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano (Ippul) duas semanas após a inauguração.
A situação ficou mais grave, entretanto, após reportagens publicadas pelo Jornal de Londrina indicarem que a pasta teria segurado provas de emissão irregulares de pelo menos 12 alvarás no Jardim Columbia, sem apurar a conduta dos funcionários. Depois da primeira reportagem, anteontem, a diretora de aprovação de projetos da Secretaria de Obras, Celina Ota, foi exonerada do cargo.
De acordo com Nóbrega, os problemas detectados no bairro – como falta de árvores em calçadas, piso tátil ou ausência de área de captação de água da chuva – são apenas parte das irregularidades em apuração. Há, inclusive, um documento datado de fevereiro em que pede apuração da Corregedoria sobre suspeita de cobrança de propina para liberação de alvarás.
Na Câmara
Aos vereadores, Nóbrega disse que, desde abril do ano passado, tem conversado com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, sobre possíveis irregularidades.
Além disso, afirmou que tem interesse em apurar os atos administrativos dos funcionários, mas admitiu que existe uma lentidão. "Quem investiga tem que fazer todo o restante dos trabalhos (da secretaria)", justificou. Lembrou que sua pasta tem apenas oito fiscais atualmente, dez a menos que há 30 anos, e defendeu a ampliação do número para 40. Afirmou, ainda, que o afastamento de Celina Ota foi a pedido, por motivos de saúde.
Após a explanação, o secretário não teve de responder a uma única pergunta dos vereadores. Grande parte dos parlamentares, ao invés disso, elogiou a postura de Nóbrega no comando da secretaria e se pôs favorável à reestruturação da pasta.
(com informações de Luis Fernando Wiltemburg, da Folha de Londrina)