Assim como tem ocorrido com outros municípios do Paraná, a arrecadação de recursos pela Prefeitura de Londrina em 2023 enfrenta uma realidade de mais escassez na comparação com 2022.
“A gente registra hoje uma queda não apenas em relação às receitas transferidas, mas também em relação aos tributos em que nós temos um poder de gestão maior”, afirmou à FOLHA o secretário de Fazenda da cidade, João Carlos Perez.
Segundo ele, em junho, julho e agosto a gestão municipal arrecadou R$ 27 milhões a menos em recursos livres se considerado o volume projetado no orçamento para esses três meses. Ao mesmo tempo, em um recorte mais amplo, de janeiro a agosto deste ano, foi angariado um montante 1,5% acima do estipulado: se a estimativa era conseguir R$ 1.129 bilhão, o valor atingido foi de R$ 1.146 bilhão.
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Entretanto, se resgatado o período janeiro a agosto de 2022, o caixa do Executivo obteve na ocasião 17,1% a mais do que o originalmente previsto na peça orçamentária: os R$ 893 milhões se tornaram R$ 1.046 bilhão.
QUEDA DE R$ 17 MI EM ICMS
De acordo com Perez, assim como outras prefeituras têm reclamado, o maior impacto tem sido a diminuição de transferências externas – no caso, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), enviado pelo governo federal, e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), pago pela administração estadual.
Só o ICMS de Londrina, conforme o secretário, ficou R$ 17 milhões abaixo do orçado de janeiro a agosto de 2022. Já o FPM até subiu 3% acima do inicialmente estipulado, mas, no mesmo período do ano passado, esse mesmo dado havia sido bem superior, de 27%.
“A base do FPM é o Imposto de Renda e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. O que o governo tem alegado é que tem havido uma redução na arrecadação desses tributos – e isso, consequentemente, reduz o fundo”, disse o titular da pasta.
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