Filho do ex-presidente
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso, após determinação do desembargador federal plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, para libertar Lula ainda neste domingo (8). Em seguida, o juiz Sergio Moro afirmou que plantonista não teria competência para conceder liberdade ao ex-presidente. Pouco depois, Favreto reiterou decisão de liberdade a Lula.
Além de Sergio Moro e Rogério Favreto, o MPF (Ministério Público Federal) também se manifestou e pediu suspensão de habeas corpus a Lula. "O Ministério Público Federal, pelo Procurador Regional da República signatário [procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes], nos autos do processo supramencionado, em regime de plantão, ciente da decisão lançada no evento 3, que deferiu a liminar para determinar a imediata soltura do paciente LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, vem à presença de Vossa Excelência para requerer RECONSIDERAÇÃO, em razão dos seguintes fatos e fundamentos."
"Em primeiro lugar, convém esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, como posta no presente habeas corpus. Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à 'Operação Lava-Jato', chamo o feito a ordem", explica Gebran Neto em despacho.
"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", afirma o relator.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês no processo do triplex por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso desde 7 de abril deste ano.