Eleição municipal
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana a proposta que aumenta a pena para o crime de racha em vias públicas (Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado.
Em abril do ano passado a Câmara já havia aprovado um texto que previa aumento da pena máxima dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
Os senadores, no entanto, excluíram os principais pontos do texto aprovado pela Câmara, como a pena de reclusão para o crime de racha se disso resultar morte ou lesão corporal grave e a previsão de exames toxicológicos para detectar o motorista embriagado ou que tenha feito uso de outras drogas.
A Câmara precisa decidir se fica com o texto inicialmente aprovado pelos deputados ou se aceita as mudanças do Senado. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), é pela rejeição das alterações feitas pelos senadores.
Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), está na hora de a Câmara colaborar com o fim dos rachas. "É importante que a Câmara aprove a matéria para coibir esse tipo de prática e criminalizar quem pratica esse tipo de atividade dentro dos centros urbanos", afirmou.
Expectativa de votação
Tradicionalmente, as semanas de feriado no Congresso contam com a presença de menos parlamentares. Para o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), apesar das dificuldades, o Plenário poderá avançar nas votações.
"Não é uma semana convencional, mas tenho esperança muito grande de que a gente consiga o número de deputados que permita votar algumas matérias", disse Mendes.