Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Saiba como foi

Marco temporal: Deputados federais de Londrina votam a favor

Jéssica Sabbadini - Especial para a Folha
01 jun 2023 às 14:03

Compartilhar notícia

- Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Os deputados federais que representam a região de Londrina na Câmara dos Deputados, em Brasília, votaram a favor do Projeto de Lei (490/07) que define um marco temporal sobre as terras indígenas. Luísa Canziani (PSD), Marco Brasil (PP) e Diego Garcia (Republicanos) votaram “sim” durante sessão nesta terça-feira (30). Apesar de não ter chegado a tempo para votar, Filipe Barros (PL) afirmou que acompanharia a maioria. Dentre os 28 deputados federais do Paraná que votaram no PL 490/07, apenas oito foram contrários.


O marco temporal de ocupação de terras por povos indígenas tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que usou como base o projeto de lei de 2007, do então deputado federal por Mato Grosso, Homero Pereira. De acordo com o texto, os indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas por eles até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. O projeto prevê também impedir novas demarcações.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


Na prática, os indígenas que passaram a ocupar um território após 1988 podem ser expulsos de suas terras. Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, o PL agora vai ser apreciado em comissões no Senado antes de ser votado no Congresso Nacional.

Leia mais:

Imagem de destaque
Sumiram do quartel

PM encontra parte das armas furtadas de batalhão em Cascavel; uma pessoa é presa

Imagem de destaque
Após ações da PF

PT pede arquivamento de PL que daria anistia para condenados pelo 8/1

Imagem de destaque
Atos antidemocráticos

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

Imagem de destaque
Impasse

Permuta de terrenos para sede do Ippul e Codel empaca a pedido da equipe de transição


SAIBA COMO OS DEPUTADOS JUSTIFICARAM O VOTO NA FOLHA DE LONDRINA.


Imagem
Deputados federais de Londrina votam a favor do marco temporal
Lideranças indígenas repudiam aprovação e temem ser expulsos de suas terras
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo